Como posso registar um recém-nascido?

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Poderá agendar o registo de nascimento através da Linha RIAC – 800 500 501, que regista os dados do cidadão e realiza o agendamento junto do Instituto de Registos e Notariado.

Os documentos necessários para o registo de nascimento são:

Pais casados – Cartão de cidadão do pai e mãe (aceita-se foto do documento);

Pais não casados – terão de aguardar a alta da mãe para estarem ambos presentes.

Poderá ainda fazê-lo online, em https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento, através de autenticação com Chave Móvel Digital ou com Cartão de Cidadão, neste caso, recorrendo a um leitor de cartões e dos códigos PIN da morada e de autenticação.

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