Estou em licença de maternidade. Tenho um filho menor de 12 anos. Será que o meu marido pode beneficiar dos apoios no âmbito das medidas extraordinárias de encerramento de estabelecimentos de ensino ou dos equipamentos sociais de apoio à primeira infância ou à deficiência?

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Sim. São passíveis de acumulação, quando a mãe se encontra a gozar o subsídio parental inicial exclusivo da mãe, uma das modalidades do subsídio parental, que consiste num apoio em dinheiro concedido à mãe por um período facultativo até 30 dias antes do parto e seis semanas obrigatórias (42 dias) após o parto, pelo facto de estes 42 dias serem um período crítico necessário ao restabelecimento do corpo da progenitora, durante o qual, em função da sua recuperação, pode carecer de ajuda do pai da criança e/ou da restante família.

Contudo, será sempre necessária a apresentação de uma declaração médica a atestar a impossibilidade de a mulher cuidar da criança.

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