Sou empregada doméstica, tenho direito ao apoio excecional à família?

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Sim, desde que tenha remuneração registada no mês de janeiro de 2020 e ainda mantenha vínculo aberto à data de março ou abril, na Segurança Social, como trabalhador de serviço doméstico.

Quem não tiver descontos no mês de janeiro de 2020 não reúne as condições de acesso ao referido apoio.

O valor do apoio corresponde a dois terços da remuneração registada no mês de janeiro de 2020, sendo pago um terço pela Segurança Social, mantendo as entidades empregadoras a obrigação de:

– Pagamento de um terço da remuneração;

– Declaração dos tempos de trabalho e da remuneração normalmente declarada relativa ao trabalhador, independentemente da suspensão parcial do seu efetivo pagamento; e – Pagamento das correspondentes contribuições e quotizações.

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