Sou trabalhador por conta de outrem. Atendendo à situação atual, o meu empregador considera suspender o serviço, falando em layoff. É possível? O que implica?

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Existe a possibilidade do recurso ao apoio à manutenção de contratos de trabalho em situação de crise empresarial (LAYOFF simplificado), o que consiste num apoio financeiro por trabalhador, atribuído à empresa e destinado exclusivamente ao pagamento das remunerações.

O trabalhador tem direito a um apoio correspondente a 2/3 da sua remuneração normal ilíquida, ou o valor da RMMG correspondente ao seu período normal de trabalho, não podendo ultrapassar 3 RMMG. A Segurança Social suporta 70% do valor do apoio e a Entidade Empregadora os restantes 30%.

O apoio tem a duração de 1 mês e pode ser, excecionalmente, prorrogável mensalmente, até ao máximo de 6 meses.

A entidade empregadora deve apresentar requerimento, em modelo próprio, a disponibilizar brevemente no Portal da Segurança Social.

Na situação que apresenta deverá entrar em contato com a sua entidade empregadora.

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