Trabalho numa instituição particular de solidariedade social. Quais os trabalhadores das IPSS que são considerados trabalhadores essenciais?

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Não existe uma listagem dos trabalhadores ou categorias consideradas essenciais.

Contudo, nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual, em articulação com a Resolução do Conselho de Governo n.º 64/2020, de 19 de março, são considerados trabalhadores de serviços essenciais, entre outros, os trabalhadores de instituições ou equipamentos sociais de apoio aos idosos, como lares, centros de dia e outros similares, de apoio ao domicílio para pessoas mais fragilizadas, etc.

Compete a cada instituição definir no seu plano de contingência os trabalhadores/categorias que considera essenciais para a manutenção dos seus serviços.

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