06/05, 19H07: Governo dos Açores anuncia majoração excecional COVID-19 nos apoios aos trabalhadores independentes

Angra do Heroísmo, 6 de Maio de 2020

Governo dos Açores anuncia majoração nos apoios aos trabalhadores independentes

A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje, na Assembleia Legislativa, que o Governo dos Açores vai criar um programa que visa a majoração no apoio aos trabalhadores independentes da Região, uma medida excecional no contexto atual de pandemia da COVID-19.

Andreia Cardoso, que falava por videoconferência na discussão de um projeto de resolução sobre o apoio aos trabalhadores independentes, frisou que este apoio “é não reembolsável e consiste no pagamento de uma majoração de 27% do apoio atribuído”.

Poderão beneficiar deste apoio trabalhadores independentes que estejam abrangidos exclusivamente pelo regime dos trabalhadores independentes e que não sejam pensionistas e ainda os trabalhadores que não desenvolvam qualquer outra atividade remunerada por conta de outrem.

Também os trabalhadores que tenham encerrado a sua atividade por imposição das autoridades políticas ou de saúde ou que tenham registado uma redução do volume de negócios superior a 40%, por referência ao mês anterior ou período homólogo, poderão recorrer a este programa.

A Secretária Regional disse que este apoio resulta das especificidades regionais, que impõem a adoção de medidas próprias que ampliam e alargam na Região o apoio à economia, às empresas e aos trabalhadores, como o reforço do apoio extraordinário à redução da atividade económica destes trabalhadores.

Andreia Cardoso referiu que o Instituto da Segurança Social dos Açores já atribuiu apoios por redução de atividade a 2.191 beneficiários, num valor de quase 437 mil euros, e que 244 trabalhadores independentes também já beneficiaram de apoios à família, num investimento superior a 43 mil euros.

GaCS/AIC

10 comentários a "06/05, 19H07: Governo dos Açores anuncia majoração excecional COVID-19 nos apoios aos trabalhadores independentes"

  1. Maria José Medeiros | 6 de Maio, 2020 às 19:25 |

    Boa tarde eu estive internada porque tive tuberculose mas continuo a ir todos os dias ao centro de saúde tomar medicação não posso trabalhar e não recebo nenhum rendimento meu filho e que trabalha na Telepizza será que tenho direito ao apoio

  2. Boa noite como posso pedir esse apoio extra?
    Obrigada

  3. André Borges | 7 de Maio, 2020 às 11:57 |

    Bom dia,

    O programa abrange empresários por contra própria certo? Onde se encontra o formulário para se candidatar ?

    Cumprimentos,

  4. Rui Amorim | 7 de Maio, 2020 às 16:35 |

    Na realidade são apenas tres os apoios, e os dois primeiros configuram apoio financeiro reembolsável se a empresa recorrer a algum financiamento nacional:

    1. AME – ANTECIPAÇÃO LIQUIDEZ ABRIL
    2. COMPLEMENTO REGIONAL MANUTENÇÃO CONTRATO TRABALHO
    3. COLOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA TRABALHADORES

    Tudo o resto, passados quase dois meses do fecho da economia, é circo e campanha para as eleições de Outubro.

  5. Rosa Leal | 9 de Maio, 2020 às 0:12 |

    Gostaria de saber se um trabalhador que tenho um comercio onde só existe o proprietario e que com esta pandemia as poucas vendas que fazia quase são nulas agora será que esta medida abrange esta situação?

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