Informações técnicas

Circulares Normativas | Circulares Informativas

Circulares Normativas

Circular Normativa nº 42, de 16 de junho de 2020 – Gravidez e Parto – COVID-19

Circular Normativa nº 41, de 16 de junho de 2020 – Cuidados ao Recém-nascido na Maternidade – COVID-19

Circular Normativa nº 40, de 15 de junho de 2020 – Deslocações inter-ilhas – COVID-19

Circular Normativa nº 39, de 08 de junho de 2020 – Rastreios a SARS-CoV-2 e abordagem dos casos suspeitos ou confirmados de infeção por SARS-CoV-2

Circular Normativa nº 38, de 03 de junho de 2020 – Retoma de Visitas aos Doentes Internados nos Hospitais, EPER e nas USI do SRS

Circular Normativa nº 37, de 28 de maio de 2020 –  Deslocações Inter-Ilhas -Covid-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº 36, de 27 de maio de 2020 –  Desativação da Linha de Apoio ao Médico Covid

(REVOGADA) Circular Normativa nº 35, de 19 de maio de 2020 – Procedimentos para a deslocação de profissionais de saúde provenientes do exterior da Região

Circular Normativa nº 34, de 05 de maio de 2020 – Procedimentos em Clínicas, Consultórios ou Serviços de Saúde Oral dos Cuidados de Saúde Primários, Setor Social e Privado

(REVOGADA) Circular Normativa nº 32A, de 17 de maio de 2020 – Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – Quarentena obrigatória – COVID-19 (ATUALIZAÇÃO)

Circular Normativa nº 33, de 05 de maio de 2020 – Atendimento ao utente nas Unidades de Saúde de Ilha

(REVOGADA) Circular Normativa nº 32, de 22 de abril de 2020 – Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – Quarentena obrigatória – COVID-19

Circular Normativa nº 31, de 20 de abril de 2020 – Exercício de Funções por Médico Aposentado – COVID-19

Circular Normativa nº 30, de 20 de abril de 2020 – Aplicação do artigo 29.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 02.04 – COVID-19

Circular Normativa nº 29/A, de 13 de abril de 2020 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

(REVOGADA) Circular Normativa nº 29, de 10 de abril de 2020 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Prevenção e Controlo de Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19

Circular Normativa nº 28, de 09 de abril de 2020 – Cuidados de Reabilitação e Respiratórios Domiciliários

Circular Normativa nº 27, de 09 de abril de 2020 – Doentes com Doença Renal Crónica em Hemodiálise – COVID-19 (Fase de Mitigação)

(REVOGADA) Circular Normativa nº 26, de 07 de abril de 2020 – Abordagem do Doente com Suspeita ou Infeção por SARS-CoV-2

Circular Normativa nº 25, de 07 de abril de 2020 – Acompanhamento Clínico Domiciliário – Covid-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº 24, de 07 de abril de 2020 – Validação de colheitas de amostras biológicas – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Normativa nº 23, de 07 de abril de 2020 – Reconfiguração dos Cuidados de Saúde na Área da Oncologia – Covid-19

(REVOGADA) Circular Normativa nº 22, de 02 de Abril de 2020 – Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação das Cerca Sanitária Concelhias na Ilha de São Miguel

(REVOGADA) Circular Normativa n.º 21, de 29 de março de 2020 – Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação da Cerca Sanitária no Concelho da Povoação

(REVOGADA) Circular Normativa n.º 19, de 27 de março de 2020 – Medidas Transversais de Preparação Para a Fase de Mitigação – Planos de Contingência (Covid-19)

Circular Normativa n.º 18, de 27 de março de 2020 – Farmácias comunitárias – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Normativa n.º17, de 23 de março de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias

(REVOGADA) Circular Normativa n.º16, de 22 de março de 2020 – Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – COVID-19

Circular Normativa n.º15, de 22 de março de 2020 – Contratação de trabalhadores e gestão dos recursos humanos no decorrer da situação de contingência

Circular Normativa n.º14, de 22 de março de 2020 – Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19

(REVOGADA) Circular Normativa n.º13, de 14 de março de 2020 – Orientações técnicas para farmácias no âmbito da pandemia COVID-19

(REVOGADA) Circular Normativa n.º08/B, de 14 de março de 2020 – Nova definição de caso – Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) AnexoII AnexoIII

Circular Normativa n.º12, de 29/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

Circular Normativa n.º11, de 28/02/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (Covid-19) – Principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência e procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintomas

(REVOGADA) Circular Normativa n.º08/A, de 25/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Definição de caso e de contacto próximo – Atualização

(REVOGADA) Circular Normativa n.º08, de 13/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Definição de caso e de contacto próximo

Circular Normativa n.º05, de 02/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea

Circular Normativa n.º04, de 31/01/2020 – Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos a adotar para minimizar o risco de transmissão

(REVOGADA) Circular Normativa nº.02, de 26/01/2020 – Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

Circulares Informativas

Circular Informativa nº 62, de 23 de junho de 2020 Retoma das atividades das Creches, Creches Familiares, Amas, Jardins de Infância, Centros de Atividades de Tempos livres e Centros de Atividades Ocupacionais – Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 (Atualização

Circular Informativa nº 61, de 22 de junho de 2020 -Obrigatoriedade do Uso de Máscara – Transportes Públicos, nas escolas, Creches, amas e ATL’s – Menores de 10 anos

Circular Informativa nº 60, de 16 de junho de 2020 – COVID-19 – Atividade Física e Desporto, Espaços de Prática de Exercício Físico e Desporto, Competições Desportivas de Modalidades Individuais sem Contacto e ao Ar Livre

Circular Informativa nº 59, de 09 de junho de 2020 -Transportes Marítimos de Passageiros ou de Mercadorias – Covid-19

Circular Informativa nº 58, de 09 de junho de 2020 – Acessos à orla costeira e mar, prática de atividade física, pesca lúdica e náutica de recreio – COVID19

Circular Informativa nº 57, de 03 de junho de 2020 – Escolas e Creches – Procedimentos a adotar perante a identificação de um caso confirmado de infeção por SARS-CoV-2

Circular Informativa n.º 56, de 02 de junho de 2020 – Atividades sociais ou económicas e/ou eventos públicos – Recomendações

Circular Informativa n.º 55, de 02 de junho de 2020 – Retoma da atividade de ensino da condução, exames e atividade formativa para certificação profissional – Para escolas de condução da RAA

Circular Informativa n.º 54, de 31 de maio de 2020 –  Utilização de Equipamentos Culturais

Circular Informativa n.º 53, de 31 de maio de 2020 –  Procedimentos de Prevenção e Controlo para Espaços de Lazer, Atividade Física e Desporto e outras Instalações Desportivas

Circular Informativa nº 21A, de 31 de maio de 2020 –  COVID19: Diagnóstico Laboratorial (atualização)

Circular Informativa nº 49, de 21 de maio de 2020 – Retoma de Visitas condicionadas em Unidade de Cuidados Continuados Integrados, Estruturas Residenciais para Idosos, Lares Residenciais, Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens e Casas de Saúde – pandemia COVID19

Circular Informativa nº 48, de 17 de maio de 2020 – Retoma das atividades – Medidas de Prevenção e Controlo Covid-19 para creches, creches familiares, amas, jardins de infância, centros de atividades de tempos livres e centros de atividades ocupacionais

(REVOGADA) Circular Informativa nº 45, de 08 de maio de 2020 – Acessos à orla marítima e mar, prática de atividade física, pesca lúdica, náutica de recreio, marítimo-turística, e viagens inter ilhas – Pandemia Covid-19

Circular Informativa nº 44, de 08 de maio de 2020 – Reinício Celebrações Religiosas Comunitárias – Covid – 19

Circular Informativa nº 43, de 06 de maio de 2020 – Reabertura de espaços e empresas de restauração – Pandemia Covid – 19

Circular Informativa nº 42, de 05 de maio de 2020 – Reinício das atividades relacionadas com Estabelecimentos Comerciais – Covid – 19

Circular Informativa nº 41, de 05 de maio de 2020 – Adoção de Medidas de Prevenção – Covid-19 – Para empresas de transportes coletivos e de passageiros (terrestres) e empresas de transportes em veículos automóveis ligeiros de passageiros

(REVOGADA) Circular Informativa nº 40, de 05 de maio de 2020 – Abertura de Creches e Jardins-de-Infância nas Ilhas de Santa Maria, Flores e Corvo – Recomendações Gerais

Circular Informativa nº 38, de 04 de maio de 2020 – Utilização de Máscaras – Pandemia Covid-19

Circular Informativa nº 37, de 03 de maio de 2020 – SAÚDE E TRABALHO – Medidas de prevenção da COVID-19 nas empresas

(REVOGADA) Circular Informativa nº 36A, de 30 de abril de 2020 – Rotação de equipas de profissionais – Testes Covid-19 (atualização)

(REVOGADA) Circular Informativa nº 36, de 24 de abril de 2020 – Rotação de equipas de profissionais – Testes Covid-19 

Circular Informativa nº 35, de 24 de abril de 2020 – Uso de Máscaras na Comunidade – COVID-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 34, de 16 de abril de 2020 – Período de quarentena

Circular Informativa nº 33, de 13 de abril de 2020 – Utilização de Equipamentos de Proteção Individual por Pessoas Não-Profissionais de Saúde  – Covid-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 32, de 13 de abril de 2020 – Obrigatoriedade de quarentena à chegada à ilha de destino

Circular Informativa nº 31, de 10 de abril de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)  – Procedimentos em Estruturas Residenciais para Idosos, Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados Casas de Saúde –Fase de Mitigação – Covid-19

Circular Informativa nº 30, de 09 de abril de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)  – Para distribuidores por grosso de medicamentos de uso humano

Circular Informativa nº 29, de 04 de abril de 2020 – COVID-19 – Utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos

Circular Informativa nº 28, de 03 de abril de 2020 – Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 27, de 03 de abril de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares

Circular Informativa nº 10A, de 03 de abril de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência e Procedimentos – Covid-19 (ATUALIZAÇÃO)

(REVOGADA) Circular Informativa nº 26, de 31 de março de 2020 – Restrições de Visitas – Covid-19

Circular Informativa nº 25, de 31 de março de 2020 – Referenciação de utentes em quarentena – situações não relacionadas com COVID-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 24, de 27 de março de 2020 – Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19

Circular Informativa nº 23, de 27 de março de 2020 – Procedimentos: Quarentena em Unidades Hoteleiras

Circular Informativa nº 22, de 25 de março de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento

(REVOGADA) Circular Informativa nº 21, de 25 de março de 2020 – COVID-19: Diagnóstico Laboratorial

Circular Informativa nº 20, de 23 de março de 2020 – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 19, de 22 de março de 2020 – Gravidez e aleitamento materno (Recomendações Gerais)

Circular Informativa nº 18, de 22 de março de 2020 – Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 17, de 22 de março de 2020 – Ausência de evidência entre o agravamento da infeção por COVID-19 e o ibuprofeno

(REVOGADA) Circular Informativa nº 16, de 22 de março de 2020 – Infeção poe SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

(REVOGADA) Circular Informativa nº 15 de 13 de março de 2020 – Recomendações sobre medidas a adotar por Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros (terrestres) e empresas de Transportes em Veículos Automóveis Ligeiros e de Passageiros- Covid-19

Circular Informativa nº 14, de 13 de março de 2020 – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância para Unidades Hoteleiras – Covid-19

(REVOGADA) Circular Informativa nº 13, de 09 de março de 2020 – Estudantes da RAA que se encontram a estudar em Universidades do Continente e que têm recomendações  das autoridades de saúde nacionais para isolamento profilático voluntário

(REVOGADA) Circular Informativa nº 12, de 09 de março de 2020 – restrições de visitas – Covid-19 –  Serviços de Saúde do Serviço Regional de Saúde, Lares, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde

Circular Informativa nº 11, de 04 de março de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência – Creches, Jardins de Infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino

(REVOGADA) Circular Informativa nº 10, de 02 de março de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência – Lares, Residências e Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde

(REVOGADA) Circular Informativa nº 9, de 01 de março de 2020 – Recomendações para eventos públicos e eventos de massas – Trabalhadores e participantes

(REVOGADA) Circular Informativa nº 8, de 28 de fevereiro de 2020 -Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus

(REVOGADA) Circular Informativa nº 7, de 19 de fevereiro de 2020 – Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas

(REVOGADA) Circular Informativa nº 6, de 19 de fevereiro de 2020 – Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas – Cidadãos, escolas, empresas/instituições (tecido empresarial, público e privado)

Circular informativa nº1/2020 da Direção Regional dos Assuntos do Mar – Manual de utilização e gestão das zonas balneares dos Açores na época balnear 2020, no contexto da pandemia Covid-19

Translate »