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Boletins informativos

Boletim #1

Comunicados

 DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA POR NOVO CORONAVÍRUS (Covid-19)  – Atualização – Comunicado 12/2020 de 13 de fevereiro de 2020

DOENÇA RESPIRATÓRIA AGUDA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA– Atualização – Comunicado 11/2020 de 05 de fevereiro de 2020


SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA NA CIDADE DE WUHAN – CHINA -Atualização – Comunicado 8/2020 de 29 de janeiro de 2020


SURTO DE PNEUMONIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA – Atualização – Comunicado 7/2020 de 26 de janeiro de 2020


SURTO DE PNEUMONIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA  – Atualização – Comunicado 6/2020 de 26 de janeiro de 2020


SURTO DE PNEUMONIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA– Atualização – Comunicado 5/2020 de 25 de janeiro de 2020


SURTO DE PNEUMONIA POR NOVO CORONAVÍRUS (2019-nCoV) NA CHINA– Atualização – Comunicado 4/2020 de 24 de janeiro de 2020


SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA NA CIDADE DE WUHAN – CHINA-Atualização – Comunicado 3/2020 de 22 de janeiro de 2020


SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA NA CIDADE DE WUHAN – CHINA – Atualização – Comunicado 2/2020 de 22 de janeiro de 2020


SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA NA CIDADE DE WUHAN – CHINA – Comunicado 1/2020 de 16 de janeiro de 2020

Circulares normativas

Circular Normativa nº 22, de 02 de Abril de 2020 – Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação das Cerca Sanitária Concelhias na Ilha de São Miguel

Circular Normativa n.º 21, de 29 de março de 2020 – Regras relativas à interdição de circulação, encerramento de serviços e estabelecimentos e efetivação da Cerca Sanitária no Concelho da Povoação

Circular Normativa n.º 19, de 27 de março de 2020 – Medidas Transversais de Preparação Para a Fase de Mitigação – Planos de Contingência (Covid-19)

Circular Normativa n.º 18, de 27 de março de 2020 – Farmácias comunitárias – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Normativa n.º17, de 23 de março de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Cuidados post mortem, autópsia e casas mortuárias

Circular Normativa n.º16, de 22 de março de 2020 – Procedimentos para autorização pela Autoridade de Saúde Regional de deslocações excecionais inter-ilhas – COVID-19

Circular Normativa n.º15, de 22 de março de 2020 – Contratação de trabalhadores e gestão dos recursos humanos no decorrer da situação de contingência

Circular Normativa n.º14, de 22 de março de 2020 – Orientações para a gestão responsável de Medicamentos no atual contexto de Pandemia COVID-19

Circular Normativa n.º13, de 14 de março de 2020 – Orientações técnicas para farmácias no âmbito da pandemia COVID-19

Circular Normativa n.º08/B, de 14 de março de 2020 – Nova definição de caso – Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) AnexoII AnexoIII

Circular Normativa n.º12, de 29/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

Circular Normativa n.º11, de 28/02/2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (Covid-19) – Principais etapas que as empresas devem considerar para estabelecer um Plano de Contingência e procedimentos a adotar perante um trabalhador com sintomas

Circular Normativa n.º08/A, de 25/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Definição de caso e de contacto próximo – Atualização

Circular Normativa n.º08, de 13/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (Covid-19) – Definição de caso e de contacto próximo

Circular Normativa n.º05, de 02/02/2020 – Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea

Circular Normativa n.º04, de 31/01/2020 – Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV) – Procedimentos a adotar para minimizar o risco de transmissão

Circular Normativa nº.02, de 26/01/2020 – Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) – REVOGADA PELA Circular Normativa n.º 08, de 13/02/2020 – Procedimentos a ter, perante a suspeita de um caso desta infeção, de acordo com a fase de contenção da propagação do vírus

Circulares informativas

Circular Informativa nº 29, de 04 de abril de 2020 – COVID-19 – Utilização de Produtos Biocidas para desinfeção de espaços públicos

Circular Informativa nº 28, de 03 de abril de 2020 – Profissionais de Saúde com Exposição a SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 27, de 03 de abril de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares

Circular Informativa nº 10A, de 03 de abril de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência e Procedimentos – Covid-19 (ATUALIZAÇÃO)

Circular Informativa nº 26, de 31 de março de 2020 – Restrições de Visitas – Covid-19

Circular Informativa nº 25, de 31 de março de 2020 – Referenciação de utentes em quarentena – situações não relacionadas com COVID-19

Circular Informativa nº 24, de 27 de março de 2020 – Vigilância de Saúde Infantil e Juvenil e epidemia de Covid-19

Circular Informativa nº 23, de 27 de março de 2020 – Procedimentos: Quarentena em Unidades Hoteleiras

Circular Informativa nº 22, de 25 de março de 2020 – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Distanciamento Social e Isolamento

Circular Informativa nº 21, de 25 de março de 2020 – COVID-19: Diagnóstico Laboratorial

Circular Informativa nº 20, de 23 de março de 2020 – Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 19, de 22 de março de 2020 – Gravidez e aleitamento materno (Recomendações Gerais)

Circular Informativa nº 18, de 22 de março de 2020 – Recolha, Transporte e Tratamento dos Resíduos Hospitalares – Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19)

Circular Informativa nº 17, de 22 de março de 2020 – Ausência de evidência entre o agravamento da infeção por COVID-19 e o ibuprofeno

Circular Informativa nº 16, de 22 de março de 2020 – Infeção poe SARS-CoV-2 (COVID-19). Medidas de prevenção da transmissão em estabelecimentos de atendimento ao público

Circular Informativa nº 15 de 13 de março de 2020 – Recomendações sobre medidas a adotar por Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros (terrestres) e empresas de Transportes em Veículos Automóveis Ligeiros e de Passageiros- Covid-19

Circular Informativa nº 14, de 13 de março de 2020 – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância para Unidades Hoteleiras – Covid-19

Circular Informativa nº 13, de 09 de março de 2020 – Estudantes da RAA que se encontram a estudar em Universidades do Continente e que têm recomendações  das autoridades de saúde nacionais para isolamento profilático voluntário

Circular Informativa nº 12, de 09 de março de 2020 – restrições de visitas – Covid-19 –  Serviços de Saúde do Serviço Regional de Saúde, Lares, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde

Circular Informativa nº 11, de 04 de março de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência – Creches, Jardins de Infância, Escolas e outros Estabelecimentos de Ensino

Circular Informativa nº 10, de 02 de março de 2020 – Orientação para a elaboração do Plano de Contingência – Lares, Residências e Centros de Acolhimento, Unidades de Cuidados Continuados Integrados, Casas de Saúde

Circular Informativa nº 9, de 01 de março de 2020 – Recomendações para eventos públicos e eventos de massas – Trabalhadores e participantes

Circular Informativa nº 8, de 28 de fevereiro de 2020 -Cidadãos regressados de uma área com transmissão comunitária ativa do novo coronavírus

Circular Informativa nº 7, de 19 de fevereiro de 2020 – Cidadãos regressados da China ou de áreas afetadas

Circular Informativa nº 6, de 19 de fevereiro de 2020 – Medidas sociais para pessoas regressadas da China ou de áreas afetadas – Cidadãos, escolas, empresas/instituições (tecido empresarial, público e privado)

Legislação Aplicável

Despacho n.º 385/2020, de 13 de março de 2020, da Secretaria Regional da Saúde – Declaração de Situação de Alerta COVID-19

Resolução do Conselho do Governo n.º 60/2020 de 13 de março de 2020 – Declara a situação de alerta em todo o território da Região Autónoma do Açores, até ao dia 31 de março de 2020, inclusive.

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