Apoio à Comunicação Social e Cultura

A Comunicação Social é um pilar fundamental da Sociedade Democrática em que vivemos.

Mais ainda, neste tempo de Pandemia, desempenha um importantíssimo papel na informação das pessoas. 

As Artes e a Cultura, pela importância que têm, são merecedoras de apoios públicos que garantam a sua continuidade, mesmo em fase de surto pandémico.

Área de atuação

Apoios à Comunicação Social e Cultura

Designação da medida

Concessão dos apoios financeiros relativos à época desportiva de 2020-2021

Breve resumo

Autoriza a concessão dos apoios financeiros a entidades desportivas, relativos à época desportiva de 2020/2021.

Beneficiários

Entidades desportivas

Apoio

Santa Clara Açores – Futebol, SAD – 1 000 000 €

Sport Clube Praiense – 104 000 €

Sporting Clube Ideal – 104 000 €

Grupo Desportivo das Fontinhas – 104 000 €

Desportivo de Rabo de Peixe – 104 000 €

Clube União Sportiva – 123 000 €

Sport Clube Lusitânia – 127 000 €

Sporting Clube da Horta – 127 000 €

Associação de Jovens da Fonte do Bastardo – 126 000 €

Clube K – 123 000 €

Candelária Sport Clube – 40 000 €

Grupo Desportivo Salão Recreativo dos Toledos – 5 000 €

Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal – 5 000 €

Campeão Regional de Ralis – 2019 – 65 000 €

Legislação

Resolução do Conselho do Governo n.º 273/2020, de 16 de outubro

Candidaturas

Não aplicável

Entidade gestora

SREAT

Contacto

https://portal.azores.gov.pt/web/sreat

Área de atuação

Cultura

Designação da medida

Apoio extraordinário a atribuir a todas as sociedades recreativas e filarmónicas dos Açores.

 

 

Breve resumo

Apoio destinado a compensar as sociedades recreativa e filarmónicas dos Açores pela falta de atividades durante a pandemia COVID-19 e consequente redução de fonte de receita

Beneficiários

Sociedades recreativas e filarmónicas em atividade.

Apoio

Individual de € 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros).

Legislação

Resolução do Conselho do Governo nº 255/2020, de 25 de setembro.

Candidaturas

Para aderir ao apoio deve preencher e remeter à DRAC, por email, requerimento (abaixo).

  Requerimento

Prazo: até 02/11/2020

Entidade gestora

Direção Regional da Cultura

Contacto

295403000 ou drac.info@azores.gov.pt

Área de atuação

Apoios à Comunicação Social e Cultura

Designação da medida

Concessão de apoios às entidades do movimento associativo desportivo

Breve resumo

Concessão de apoios às entidades do movimento associativo desportivo para a contratação de treinadores qualificados para o treino e competição de atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento ou de equipas participantes em competições nacionais do nível competitivo superior dos desportos coletivos ou em competições internacionais delas decorrentes.

Beneficiários

Entidades do movimento associativo desportivo

Apoio

O valor dos apoios a atribuir às entidades do movimento associativo desportivo, por época desportiva e treinador contratado é de 90% do valor do contrato com os seguintes limites:

a) Atletas integrados no estatuto do alto rendimento e desportos coletivos – até

15.500,00 €;

b) Desportos individuais com participação por equipas – até 11.850,00 €.

Esses montantes são proporcionalmente afetos às contratações de duração inferior a 12 meses.

Legislação

Portaria n.º 93/2020, de 3 de julho

Candidaturas

Preenchimento do formulário que se encontra disponível no Portal do Governo dos Açores e apresentada nos seguintes prazos:

– Até 30 dias após a publicação da presente Portaria, no caso das equipas cuja participação no nível competitivo referenciado se encontre garantida.

– Até 15 dias após a obtenção do direito desportivo de participação no nível competitivo referenciado, no caso das equipas que ainda vão disputar as respetivas provas de acesso.

Entidade gestora

SREC

Contacto

https://portal.azores.gov.pt/web/drd

Área de atuação

Apoios à Comunicação Social e Cultura

Designação da medida

Medidas de apoio à atividade das sociedades recreativas e filarmónicas, bem como das escolas de música

Breve resumo

É consagrada, a título excecional e transitório, a suspensão da obrigatoriedade de execução do projeto candidatado aos apoios do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL).

É consagrada, também a título excecional e transitório, a suspensão das obrigações contratuais que impendem sobre as escolas de música, designadamente quanto ao número de horas de formação ou número mínimo de formandos.

As suspensões referida anteriormente não acarretam, para as entidades requerentes ou beneficiárias, qualquer devolução de verbas, penalização ou exclusão de futuras candidaturas.

Beneficiários

Entidades beneficiárias do SOREFIL

Apoio

Não aplicável

Legislação

Decreto Legislativo Regional n.º 15/2020/A, de 2 de julho

Candidaturas

Não aplicável

Entidade gestora

SREC

Contacto

https://portal.azores.gov.pt/web/drcultura

Área de atuação

Apoios à Comunicação Social e Cultura

Designação da medida

Prorrogação da medida extraordinária de apoio aos órgãos de comunicação social privada

Breve resumo

Prorrogar o período de atribuição do apoio previsto no Regulamento da medida extraordinária de apoio aos órgãos de comunicação social privada com sede na Região Autónoma dos Açores, acrescentando aos meses de usufruto do apoio de abril e maio, o mês de junho.

Beneficiários

Órgãos de comunicação social privada, com sede ou estabelecimento na Região, que publiquem matérias informativas de âmbito regional e ou local.

Apoio

Não aplicável

Legislação

Resolução do Conselho do Governo n.º 163/2020, de 9 de junho

Resolução do Conselho do Governo n.º 78/2020, de 30 de março

Candidaturas

Não aplicável

Entidade gestora

SRAPAP

Contacto

srapap@azores.gov.pt; berto.jb.messias@azores.gov.pt

Área de atuação

Apoios à Comunicação Social e Cultura

Designação da medida

Aprova o regulamento do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL).

Breve resumo

A concessão dos apoios ao abrigo do Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL) obedece ao disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2020/A, de 1 de abril, bem como ao disposto na Portaria nº 53/2020, de 11 de maio.

Beneficiários

Entidades beneficiárias do SOREFIL

Apoio

80% do valor global da mesma após a assinatura do contrato e da sua receção na direção regional com competência em matéria de cultura;

Os restantes 20% trinta dias após a conclusão do projeto e apresentação do relatório final previsto no artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro.

Legislação

Portaria nº 53/2020, de 11 de maio

Candidaturas

Formulário de candidatura: clique aqui

Entidade gestora

SREC

Contacto

https://portal.azores.gov.pt/web/drcultura

Área de atuação

Comunicação social privada

Designação da medida

Medida de Apoio Extraordinário aos Órgãos de Comunicação Social Privados dos Açores – COVID-19

Breve resumo

Atribuição de um apoio extraordinário aos órgãos de comunicação social privada da Região, justificado pela redução da atividade económica resultante da pandemia do vírus COVID-19, com a consequente redução das receitas publicitárias.

Beneficiários

Órgãos de comunicação social privada, com sede ou estabelecimento na Região, que publiquem matérias informativas de âmbito regional e ou local.

Apoio

O apoio consiste na atribuição de um apoio extraordinário de 90% da retribuição mínima mensal garantida por cada trabalhador nas categorias de jornalista, fotógrafo, operador de câmara, editor de conteúdos informativos e paginador. Este apoio será atribuído no prazo de dois meses, abril e maio de 2020

Legislação

Resolução do Conselho do Governo n.º 78/2020, de 30 de março

Candidaturas

Formulário que deve ser remetido até 5 de abril, inclusive, para srapap@azores.gov.pt.

Entidade gestora

Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Contacto

srapap@azores.gov.pt; berto.jb.messias@azores.gov.pt

Informação sobre os apoios disponíveis às Artes. Os apoios para projetos de artistas individuais e coletivos podem ser realizados até 2021, com valor limite de apoio financeiro de 2 500 euros (individuais) ou 20 mil euros (pessoa coletiva). O fundo de emergência para mitigar os efeitos desta pandemia tem a dotação de 1 milhão de euros. SABER+

Os artistas e entidades com projetos já protocolados com a DG/Artes têm garantidos os financiamentos já protocolados, comprometendo-se na realização de espetáculos até 2021. SABER+

Criação de Plataforma que permite encontro entre criadores e empresas, possibilitando a união de esforços. Se o artista tem a ideia, a empresa pode comprar. SABER+

Ver todas as Medidas de Apoio do Governo dos Açores ● COVID-19

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