Apoio à Agricultura

Nesta fase de recolhimento ao domicílio, é fundamental manter hábitos como o exercício físico e a alimentação saudável.

O setor agrícola nos Açores, por não depender de grandes concentrações de pessoas, mantém um funcionamento relativamente estável.

Ainda assim, o Governo dos Açores entende que se impõem algumas medidas para garantir o regular abastecimento do mercado interno.

Apelamos a todos que continuem a consumir produtos agrícolas dos Açores.

Cancelamento de todos os eventos de âmbito agrícola, quer os promovidos pelo Governo dos Açores em colaboração com as organizações de produtores, quer os que eram da responsabilidade das organizações de produtores com apoio dos Governo dos Açores. Em causa eventos como a Feira Agrícola Açores, mas também feiras agrícolas realizadas nas diferentes ilhas, bem como a comemoração do Dia Nacional da Agricultura, organizado pela Associação Agrícola de São Miguel. SABER+

Agilização de procedimentos administrativos, no sentido de evitar que os agricultores tenham de se deslocar presencialmente aos serviços oficiais para tratar de diversos assuntos, como sejam as candidaturas ao POSEI e PRORURAL+. Para esse efeito está a ser criada uma plataforma informática para candidaturas e pagamentos do PROAMAF. SABER+

Antecipação para abril do pagamento de 30% do suplemento do prémio dos produtores de leite, no âmbito do POSEI, um pagamento que estava calendarizado para junho.

Prorrogação até 30 de abril dos prazos para apresentação dos projetos de investimentos, onde se incluem as candidaturas às submedidas “4.1 – apoio a investimentos em explorações agrícolas” e “6.1 – instalação de jovens agricultores”.

Suspensão de vistorias técnicas e dos relatórios, que poderiam comprometer o rápido pagamento de projetos de investimento dos agricultores.

Suspendemos as penalizações aos produtores por ultrapassagem de encabeçamento.

Reforço das medidas de segurança alimentar nos Matadouros da Região, reforçando os ‘stocks’ de equipamentos de proteção individual e implementando a proibição de entrada nas zonas de produção e refeitório a todas as pessoas externas.

Implementação de um regime de acompanhamento em permanência e recolha de informação semanal, por telefone e/ou videoconferência, com a produção e a grande distribuição, para aferir a evolução dos setores da diversificação agrícola, em particular a horticultura, fruticultura, o chá e a vinha, atividades muito dependentes do consumo local e em particular do turismo, que se encontra inativo.

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